O Vice-Presidente do Governo anunciou hoje, na Horta, a criação, em 2020, de um pacote de novas medidas que visam o aumento do rendimento das famílias, a criação de mais e melhor emprego jovem, assim como emprego mais estável e mais bem remunerado, com vista a “uns Açores cada vez melhores”.
Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa, na intervenção inicial do debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020, afirmou que este orçamento reforça a autonomia financeira dos Açores, sendo um “contributo criativo, inovador, inconformado e eficaz para vencer os grandes e novos desafios que se colocam à Região”.
Segundo o responsável pela pasta do Emprego, as famílias açorianas com menores rendimentos verão, em 2020, reforçado o seu rendimento disponível através do aumento do salário mínimo, que passará para 666,75 euros por mês.
“É um aumento significativo, de cerca de 514 euros num ano, que acresce ao aumento de mais de 1.400 euros que beneficiaram nos últimos anos”, salientou.
“Além do aumento do rendimento dos trabalhadores, cumprimos este ano o compromisso que assumimos, tendo sido autorizada a abertura de mais 1.715 concursos na administração regional”, acrescentou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente do Governo relembrou o recrutamento de jovens quadros de nível superior efetuado pelo Executivo, tendo-se verificado um aumento de 58,2%, acrescentando que, em 2020, se irá também proceder a uma regularização extraordinária, destinada a integrar nos quadros da Administração Pública os trabalhadores que estejam contratados a termo certo ou em regime de prestação de serviços há pelo menos dois anos.
O governante anunciou também o aumento de 113,44 euros por mês na remuneração mensal do Estagiar L, o que corresponderá a um aumento da remuneração anual dos jovens estagiários em mais 1.361 euros, e um aumento de 514 euros de remuneração aos jovens estagiários no âmbito do Estagiar T e Inovar.
Sérgio Ávila destacou ainda a medida MOVEMPREGO, que irá contribuir para a mobilidade interna de recursos humanos, através um apoio financeiro à deslocação e à fixação, que pode ser majorado perante critérios como a idade ou a qualificação dos potenciais beneficiários.
Quanto à formação e qualificação, o Vice-Presidente disse que será reforçada a aposta na formação e qualificação dos Açorianos que se encontram já empregados, assegurando, assim, que “12.300 Açorianos empregados tenham novas qualificações, num investimento superior a 3,1 milhões de euros a executar até final de 2020”.
Para o Vice-Presidente, "o dinamismo do mercado de trabalho e o bom desempenho da economia açoriana" levam que o Governo dos Açores ambicione "reduzir a taxa de desemprego para 5,8% em 2020”.
Será ainda reforçada a competitividade da economia, através dos incentivos ao investimento privado, ao fomento das exportações, à dinamização de uma cultura empreendedora e orientada para a inovação e estímulo à economia digital, “que valorize o capital humano, tecnológico, empresarial e social, que constituem um eixo prioritário para o desenvolvimento regional”.
Nesse sentido, continuou, “vamos alargar a Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores, a qual já apoia o início de atividade de mais de 180 empresas 'startup' açorianas, que representam o início da atividade empresarial de centenas de jovens empreendedores açorianos”.
“São estas as nossas opções, são estas as nossas prioridades, que contribuem para a consolidação do crescimento económico, do emprego e da coesão social da nossa Região”, afirmou Sérgio Ávila.
GaCS/AIC